O que é o Ecad
Atualizado: 25 de mai.
Na hora de colocar no papel os gastos com o casamento, são muitos os pontos que são esquecidos pelas noivas. Você já colocou a taxa do Ecad em seu orçamento? Hoje vamos falar sobre essa taxa, Eduardo Faiguenboim, da Sensacional Orchestra Sonora (SoS).
Sobre o Ecad
O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição que regula leis e cobranças atribuídas aos direitos autorais de músicos. A Instituição privada não tem fins lucrativos e apenas repassa o valor para os artistas.
De acordo com a norma, as músicas reproduzidas publicamente devem ser tributadas, não importa se a festa é um casamento – celebração sem fins lucrativos.
Quanto é a taxa cobrada?
Se for tocar música ao vivo (ou seja, Banda), deve ser pago 10% em cima do valor da locação da casa de festas.
Se for tocar música mecânica (ou seja, DJ), deve ser pago 15% em cima do valor da locação da casa de festas.
Palavra de especialista
A Sensacional Orchestra Sonora, ou SoS existe há quase 10 anos, sendo capacitada a tocar em eventos de diferentes tamanhos e formatos. Conversamos com Eduardo Faiguenboim, que esclareceu tudo sobre o Ecad: “O ECAD é uma organização mantida pelos músicos e compositores para cuidar dos seus direitos. Ela não é governamental, é uma autarquia. A função do ECAD é recolher os direitos autorais das composições. Em outras palavras, da mesma forma como um escritor ganha quando a sua obra é reproduzida, um compositor deveria receber quando a sua obra é tocada. O ECAD cobra os direitos autorais sobre as músicas exibidas publicamente, seja na radio, na tv, no cinema, em eventos etc”, explicou.
E por que o ECAD é importante? “O ECAD é importante porque os criadores (sejam eles músicos, escritores, inventores) tem direito a receber pelas suas criações. Imagina o que seria do mundo se os músicos e compositores parassem de criar?!”, contou.
Eduardo também explicou o que os noivos devem levar em consideração em relação ao ECAD: “Acho que a questão mais relevante em relação ao ECAD é que a cobrança (e aqui eu não estou falando do valor) é algo justo. A questão é que a cobrança do ECAD (tanto no que tange à forma quanto ao valor) é algo um tanto nebulosa, por isso, ao longo do tempo, quem paga passou a desacreditar a sua importância”, aconselhou.
“Em mais de 15 anos trabalhando com eventos, percebi que o canal mais assertivo para o pagamento do ECAD é através do espaço de eventos. Entre todos os profissionais de um evento o espaço (mais até mesmo do que a banda ou o dj) é quem tem mais contato com o ECAD por isso, é quem tem mais capacidade para instruir o cliente quanto ao pagamento do mesmo”, complementou.
Por mim, o especialista deixou sua opinião sobre a taxa e a cobrança do valor aos noivos: “O valor a ser pago releva o tamanho do espaço, o número de pessoas e outras variáveis que não sei mencionar. A meu ver, existem muitas coisas que deveriam ser melhoradas e esclarecidas à sociedade e até mesmo aos músicos e compositores (que são os representados pelo ECAD) para que a questão do pagamento ficasse mais compreensível. Mesmo assim, o pagamento do ECAD para mim, na condição de músico e compositor, deveria ser inquestionável”, opinou.
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